Adesão ao SUSAF por meio de consórcio ganha impulso
I Seminário de Agroindústria Familiar
A ideia de aderir ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) por meio de consórcio, com o objetivo de diluir os custos de estruturação de processos e procedimentos de inspeção e fiscalização das agroindústrias familiares, ganhou impulso durante a realização do II Seminário de Agroindústria Familiar, ocorrido ontem, dia 9, em Arroio do Tigre.
De acordo com o gestor executivo do Arranjo Produtivo Local do Vale do Rio Pardo (APL/VRP), Jesus Edemir Rodrigues, a implantação vai depender de pequenos ajustes. “Todos os municípios deverão constituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com regras voltadas à realidade de cada comunidade”, frisa. Para aqueles que já contam com o mecanismo, complementa, deverão adaptá-lo à legislação estadual. “Há casos onde as regras são muito rigorosas, o que dificulta a legalização dos empreendimentos”, destaca.
Para criação ou reformulação do SIM, o gestor lembra que os membros do APL/VRP estão prontos para colaborar com as prefeituras no sentido de nivelar o regramento da legislação municipal. “Eles podem contribuir na adequação da legislação que vá ao encontro das necessidades das agroindústrias”. Finalizado o processo, os profissionais que atuam na inspeção poderão ser contratados via consórcio, medida que vai baratear os custos.
O seminário também definiu pela criação de documento de orientação sobre todas as etapas que envolvem a legalização dos empreendimentos. Segundo Rodrigues, o documento conterá informações sobre os aspectos tributário, ambiental e sanitário, itens essenciais para viabilização”, diz. A oficialização do documento, que promete alavancar a legalização das agroindústrias da região, vai ocorrer na próxima reunião da governança, programada para o dia 5 do próximo mês, em Santa Cruz do Sul.
Promovido pelos integrantes do APL/VRP, o seminário registrou a presença de 180 técnicos e produtores rurais. Autoridades também se fizeram presentes, entre elas o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Inovação, Sérgio Kapron, prefeitos de Arroio do Tigre, Gilberto Rathke, e Segredo, Alencar Feron, que também preside a Amcserra, gerente regional da Emater, Cláudio Mota, e a presidente do Corede/VRP, Marisa Cristoff.
Texto:
Mário André Poll,
Departamento Comunicação Afubra.
Fotos:
Afubra – Nataniel Sampaio