Região debate assistência técnica e extensão rural na Conferência Multiterritorial

Evento ocorre nesta quinta-feira, em Vila Palanque, Venâncio Aires, a partir das 8h

Convite CNATER Final

Santa Cruz do Sul – Nesta quinta-feira, dia 10, ocorre a 2ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater) e também, acontecerá a 1ª Conferência Multiterritorial de Ater, que abrange o Território Rural Vale do Rio Pardo e Território Rural Centro Serra. O encontro inicia às 8h, e será no salão Paroquial da Comunidade Católica de Vila Palanque na cidade de Venâncio Aires.

A 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural faz parte da estratégia de fortalecimento de espaços e formas de diálogo e participação social, que vem sendo desenvolvida nos últimos anos pelo Governo Federal. Será um espaço de debate para reafirmar e fortalecer a importância da participação social no processo de formulação das políticas públicas voltadas para o rural brasileiro.

O evento tem como um dos objetivos estabelecer estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Ater pública e de qualidade aos agricultores e agricultoras familiares do Brasil, com o propósito de ampliar a produção de alimentos para todos. A conferência é organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
8hs às 9hs – Credenciamento
9hs – Abertura oficial da conferência
9h15min – Leitura do Regimento Interno da Conferência
9h30min – Contextualização das Conferências de ATER
10hs – Relato das experiências com chamadas de ATER nos Territórios – (COOPSAT, COOPERFUMOS E EMATER)
11hs – Trabalhos nos Grupos, organizados por Eixos Temáticos. Eixo 1) Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social; Eixo 2) Ater e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar; Eixo 3) Formação e Construção de Conhecimentos na ATER.
12h30min – Almoço
12h30min às 14hs – FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR/CAMPONESA
TARDE
14hs – Contextualização das Políticas Públicas e chamadas de ATER para a agricultura familiar –
Delegado Federal do MDA no RS
14h30min – Apresentação e aprovação das propostas dos grupos
16hs – Eleição dos delegados para 2ª Conferência Estadual de ATER
16h30min – Encerramento

Encontro do APL Produção de Alimentos debate fornecimento de produtos para compras institucionais

Reunião da governança discutiu a legislação que deve passar a vigorar a partir de janeiro. Também foram destacados os novos convênios do APL para 2016

Santa Cruz do Sul – A última reunião da governança do Arranjo Produtivo Local (APL) Agroindústria e Produção de Alimentos do Vale do Rio Pardo, na manhã desta terça-feira, dia 1º de dezembro, no auditório da Escola da Família Agrícola, em Linha Santa Cruz, debateu a nova legislação que prevê as compras institucionais de produtos da agricultura familiar.

O gestor do APL VRP, Jesus Edemir Rodrigues, que participou de uma reunião junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário no mês passado, relatou que o decreto 8.473/2015 estabelece percentuais mínimos – de 30% – de compras institucionais de alimentos da agricultura familiar. Assim, hospitais públicos, presídios e o próprio Exército podem exercer a compra de produtos oriundos da agricultura familiar, caso contrário, podem seguir comprando de outros fornecedores.

“Trata-se de uma grande oportunidade para a agricultura familiar, mas os agricultores precisam estar organizados. E cabe a nós, como APL, darmos as condições dele se organizar para ocuparmos este espaço que está sendo dado”, citou Jesus.

Segundo ele, o ideal seria ter uma cooperativa em cada município e ter uma estrutura regional para dar o suporte. “Estamos falando em toneladas de alimentos e uma vez ganha a concorrência, a entidade é obrigada a fornecer estes produtos ou ficará impedida de participar de novos processos”, observou. Ele destacou que foi criado um grupo estadual de como vai ser realizada a estruturação desse processo. Cada produtor pode vender produtos até R$ 8 mil para cada entidade. “Pode parecer pouco, mas é uma venda garantida”, destacou.

O presidente da Coopersanta, Sérgio Luiz Reis, destacou alguns pontos negativos do programa que devem ser levados em conta. “Existem casos nos quais existe a demora para que o contrato seja assinado e que a compra se efetive. E como vai se fazer para guardar esta produção até o período de entrega se ele é muitas vezes perecível?”, questionou. O assunto ficou em aberto e vai ser melhor debatido nos próximos encontros do APL.

 

Convênios
Outro ponto da pauta foi a finalização do atual e a formatação do novo convênio com o Governo do Estado. Os representantes técnicos da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) destacaram que o Governo do Estado deverá efetuar o pagamento da segunda parcela do atual convênio até o final deste ano até para garantir o novo repasse do Banco Mundial para 2016.

Em relação aos novos convênios, a celeridade para o fechamento do Plano de Trabalho é no sentido de ter assegurado o repasse dos recursos no orçamento do ano que vem. Ainda foi sugerido de se unificar os planos de trabalho num mesmo convênio para facilitar a prestação de contas da entidade gestora e o ingresso na AGDI.
O pró-reitor de Extensão e Relações Comunitárias da Unisc, Angelo Hoff, disse que a universidade está realizando em conjunto com a Afubra uma transição institucional para evitar que tenham intercorrências. “Estamos buscando abreviar a finalização do convênio atual para que se consiga fazer a migração ainda no período de fevereiro/março. A parte institucional está andando bem”, observou.

Por outro lado destacou um desafio operacional o de finalizar o plano de trabalho dos novos convênios. Solicita uma alta dose de sensibilidade para projeto não seja feita de forma atabalhoada. “Somos heróis em assinar um convênio sem um prazo para a liberação de recursos. Acreditamos na proposta. Ajuste na largada para uma boa caminhada”, finalizou.
Na última parte da reunião houve um relato a respeito dos aspectos da viagem técnica que integrantes do APL VRP e do Vale do Taquari realizaram à Itália entre o final de outubro e o início de novembro. Eles fizeram um relato verbal do que viram do sistema de produção europeu e deverão fechar um material que ficará à disposição dos APLs para futuramente poder ser consultado. A próxima reunião da governança deve ser realizada em fevereiro de 2016.

Reunião do APL VRP reuniu entidades da governança  (Jacson Miguel Stülp/CaseMKT)

Reunião do APL VRP reuniu entidades da governança
(Jacson Miguel Stülp/CaseMKT)